O Governo Federal confirmou que mais de 149 mil famílias do Tocantins poderão ter o ao desconto na tarifa de energia deste ano. Essa medida faz parte do programa Tarifa Social de Energia (TSEE), voltado para famílias de baixa renda.
A concessionária de energia, Energisa, ainda confirmou que, além das famílias de baixa renda, poderão solicitar o benefício integrantes de comunidades indígenas e quilombolas. Veja a lista de cidades que terão o ao programa e o número de famílias beneficiadas em cada um delas.
Palmas – 11.198 famílias potenciais;
Araguaína – 5.269 famílias;
Porto Nacional – 2.191 famílias;
Gurupi – 1.715 famílias;
Colinas do Tocantins – 1.476 famílias;
Tocantinópolis – 1.379 famílias;
Goiatins – 1.322 famílias;
Taguatinga – 1.215 famílias;
Araguatins – 1.170 famílias;
Paranã – 981 famílias.
Como as famílias pode se cadastrar no TSEE
O TSEE é um programa que faz parte da cesta de programas sociais do Cadastro Único (CadÚnico). Isso significa que, para se inscrever no benefício é precisa estar devidamente cadastro no banco de dados com os dados atualizados.
Tanto a inscrição no CadÚnico quanto a atualização de dados deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Além disso, o titular do programa deve apresentar a documentação completa de todos os membros da família.
Além de estar devidamente cadastrado, a família precisa se encaixar nos seguintes quesitos:
Ter uma renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
Ter membros da família em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos elétricos, desde que a renda familiar não ultrae três salários-mínimos;
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como é feito o desconto na conta de luz
O desconto na conta de luz é concedido de forma progressiva, de acordo com o consumo de energia elétrica da casa. Sendo assim, quanto menor for o consumo, maior será o desconto. Veja a faixa de descontos a seguir:
Consumo de até 30 kWh mensais – 65% de desconto;
Consumo de 31 kWh a 100 kWh – 40%;
Consumo de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto
A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.
Para indígenas e quilombolas a taxa será diferente. Veja a seguir: