O Brasil entrou para a história ao se tornar pioneiro na inclusão da Cultura Oceânica na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ação, considerada um marco na educação ambiental, resulta de uma cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) e a Unesco, com o propósito de inserir o tema no ensino formal desde as etapas iniciais da educação básica.

A formalização dessa conquista aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), durante a de um Protocolo de Intenções realizada no auditório do CNPq, em Brasília. Estiveram presentes a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de autoridades da Unesco e representantes do MEC.

Oceanos no currículo escolar

A proposta visa promover uma formação cidadã voltada para a valorização dos oceanos, ressaltando sua relevância para o equilíbrio do clima, a preservação da biodiversidade, a segurança alimentar e o progresso socioeconômico. O reconhecimento do papel de liderança do Brasil nesse processo veio da própria Unesco, que destacou o país como exemplo mundial na adoção da Cultura Oceânica como política pública estruturada.

A do Protocolo de Intenções integra a agenda da Semana da Cultura Oceânica, realizada em Brasília entre os dias 7 e 11 de abril. O evento reúne especialistas nacionais e internacionais, entre eles sca Santoro, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, e Ronaldo Christofoletti, professor da Unifesp e copresidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da entidade.

BNCC sobre educação ambiental

A decisão do Brasil acontece em um momento delicado para os ecossistemas marinhos, que vêm sofrendo impactos crescentes das mudanças climáticas. O aumento da temperatura dos oceanos, a elevação do nível do mar e a acidificação das águas representam ameaças significativas à biodiversidade e às comunidades que dependem diretamente do mar para sobreviver.

No âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Cultura Oceânica será incorporada em sintonia com a educação ambiental, já prevista em legislações como a Lei nº 6.938/81. Os temas a serem trabalhados incluem o uso sustentável da água, a poluição, os resíduos sólidos e a preservação dos ecossistemas. A abordagem será feita por meio de projetos escolares, oficinas, atividades de campo e ações sustentáveis dentro das escolas.