O Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciaram, nesta semana, o pagamento da terceira parcela do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública.
É importante mencionar que o valor de R$ 200, referente à frequência escolar, está sendo pago de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, e segue até o dia 2 de junho.
De acordo com o MEC, o programa é regido pela Lei nº 14.818/2024 e tem como principal objetivo combater a evasão escolar, democratizar o o à educação e estimular a mobilidade social.
Outro detalhe importante é que os depósitos são realizados diretamente em uma conta poupança digital da Caixa, aberta automaticamente em nome dos beneficiários, que podem á-la pelo aplicativo Caixa Tem.
Além das parcelas mensais, o Pé-de-Meia oferece incentivos adicionais, como um bônus anual de R$ 1.000 para quem conclui o ano letivo com aprovação, além de um pagamento extra de R$ 200 para os alunos do terceiro ano que realizarem os dois dias de prova do Enem 2025.
Quem recebe o pagamento da Caixa
O cronograma de pagamento segue até esta segunda-feira, dia 2 de junho, e varia de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Na data de hoje, 30 de maio, recebem os estudantes nascidos em setembro e outubro. Já quem faz aniversário em novembro e dezembro terá o valor liberado no dia 2 de junho.
É importante mencionar que os alunos menores de idade precisam que seus responsáveis legais autorizem o desbloqueio da conta para movimentação dos valores. Essa autorização pode ser feita diretamente no aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da CAIXA.
Por outro lado, estudantes que já completaram 18 anos têm a conta automaticamente liberada para saque, transferências ou pagamentos.
Para garantir mais transparência e controle, o governo oferece ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento dos pagamentos e da situação escolar. Entre elas estão o aplicativo Jornada do Estudante, para consultar dados acadêmicos e regras do programa, além do próprio Caixa Tem, onde é possível verificar saldo e movimentações.
Benefício pode somar até R$ 9.200 no Ensino Médio
Vale mencionar que o Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais de R$ 200, desde que o estudante mantenha frequência mínima de 80%. Dessa forma, ao longo dos três anos do ensino médio, o benefício pode totalizar até R$ 9.200 por aluno, somando os valores mensais, os bônus anuais e o incentivo pela participação no Enem.
Outro detalhe importante é que todos os alunos participantes do programa estão automaticamente isentos da taxa de inscrição do Enem 2025, cujas inscrições seguem abertas até o dia 6 de junho. Isso reforça o compromisso do programa em promover o à educação superior.
Além disso, os dados informados ao programa são reados pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal, responsáveis por garantir a atualização cadastral dos alunos matriculados em suas redes públicas.
