Em 2024, o Brasil enfrentou uma das mais severas crises de incêndios florestais dos últimos anos, com mais de 30,8 milhões de hectares destruídos pelo fogo. Esse total representa um aumento expressivo de 79% em comparação a 2023, segundo dados do projeto Monitor do Fogo, desenvolvido pelo MapBiomas.

Apesar de fatores climáticos como estiagens intensas, temperaturas elevadas e os efeitos do El Niño contribuírem para a rápida propagação das chamas, a origem da maioria dos focos continua ligada, principalmente, à atividade humana. De acordo com levantamentos recentes do sistema ALARMES, apenas uma fração mínima — menos de 1% — dos incêndios tem origem natural, como raios.

Incêndios florestais

Grande parte dos incêndios florestais no Brasil tem origem em ações humanas, sejam elas deliberadas ou acidentais. Entre os principais causadores estão a queima de lixo, técnicas agrícolas ultraadas, atos de vandalismo e negligência com resíduos descartados de forma incorreta, como bitucas de cigarro.

Embora haja relatos de que elementos como garrafas de vidro, em combinação com luz solar intensa, possam gerar focos de fogo, esses casos são extremamente raros e só ocorrem sob condições ambientais muito específicas.

As consequências das queimadas vão muito além da destruição da vegetação. Elas comprometem a biodiversidade, geram perdas ambientais de difícil recuperação, agravam a poluição atmosférica e colocam em risco a saúde da população. Em muitas regiões, a fumaça provocada pelos incêndios tem aumentado os atendimentos por doenças respiratórias, especialmente entre crianças e idosos, sobrecarregando os serviços de saúde.

Penalidades e medidas

No Brasil, é crime provocar incêndios em áreas de vegetação, independentemente da intenção. A legislação prevê pena de três a seis anos de reclusão, além de multa, para quem for responsabilizado por esse tipo de ocorrência. Mesmo nos casos em que o fogo não tenha sido iniciado de forma proposital, a negligência é ível de punição.

Diante da escalada das queimadas, especialmente em 2024, o governo federal implementou uma série de medidas emergenciais. Em estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi decretada a proibição do uso do fogo no manejo de áreas rurais até o fim do ano. A fiscalização também foi intensificada, com a atuação conjunta de órgãos ambientais e forças de segurança, em um esforço para conter os danos e responsabilizar os infratores.