O governo federal implementou mudanças nas regras do Bolsa Família para garantir que as famílias em situação de pobreza continuem recebendo o benefício, mesmo quando houver um aumento temporário na renda. As alterações foram publicadas em decreto no Diário Oficial e incluem novos critérios de permanência, retorno ao programa e atualização cadastral.
As famílias com renda per capita de até R$ 218 por pessoa continuam sendo elegíveis para o Bolsa Família. No entanto, se houver um aumento na renda familiar, o benefício não será imediatamente cancelado. O período exato em que a família poderá continuar recebendo o valor, mesmo com a renda acima do limite, será definido posteriormente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Essa medida visa evitar que famílias deixem de receber o benefício logo após uma pequena melhora na renda, garantindo maior estabilidade financeira para os beneficiários.
Retorno prioritário para famílias excluídas
Famílias que perderam o Bolsa Família devido ao encerramento da regra de proteção terão prioridade no retorno ao programa dentro de um prazo máximo de 36 meses.
Isso significa que, se uma família deixou de receber o benefício por ter ultraado momentaneamente o limite de renda, mas depois voltou a enfrentar dificuldades financeiras, ela terá prioridade na reativação do Bolsa Família, sem precisar aguardar um novo cadastro do zero.
Atualização cadastral obrigatória para quem mora sozinho
Uma nova exigência foi implementada para pessoas que moram sozinhas e desejam retornar ao Bolsa Família. Agora, beneficiários individuais sem inscrição ou atualização cadastral feita por meio de entrevista domiciliar não poderão ter o benefício reativado.
Essa regra tem o objetivo de garantir que os cadastros reflitam a realidade das famílias e evitar possíveis fraudes. Para aqueles que se encontram nessa situação, será necessário ar por uma visita de um agente social antes de poder voltar a receber o auxílio.
4. Calendário de pagamento e Vale-Gás
O governo também divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para este mês. Os depósitos são feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), seguindo a seguinte ordem:
- 18 de março – NIS final 1
- 19 de março – NIS final 2
- 20 de março – NIS final 3
- 21 de março – NIS final 4
- 24 de março – NIS final 5
- 25 de março – NIS final 6
- 26 de março – NIS final 7
- 27 de março – NIS final 8
- 28 de março – NIS final 9
- 31 de março – NIS final 0
No próximo mês, os pagamentos começarão no dia 15. Além disso, será liberado o Vale-Gás, um benefício adicional destinado a ajudar as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha.
As mudanças no Bolsa Família buscam garantir maior segurança para as famílias beneficiadas, permitindo que elas continuem no programa mesmo quando houver uma pequena melhora na renda. Além disso, a priorização no retorno de ex-beneficiários evita que aqueles que perderam o auxílio recentemente precisem enfrentar um longo período sem assistência.
Por isso, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às atualizações e realizem os procedimentos necessários para continuar recebendo o benefício.
