O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, está sendo investigado por forçar um cartão amarelo durante a partida contra o Santos, em novembro de 2023, para beneficiar apostadores. Na última segunda-feira (14), ele foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de fraude em competição esportiva.

Além do atleta, outras nove pessoas, entre elas, familiares de Bruno Henrique, também foram indiciadas.

Punições podem ocorrer em duas frentes

De acordo com o advogado especialista em Direito Desportivo, Andrei Kampff, o caso pode gerar consequências tanto na esfera criminal quanto na Justiça Desportiva. Os processos, segundo ele, são independentes entre si.

Na Justiça Comum, Bruno Henrique foi enquadrado no Artigo 200 da Lei Geral do Esporte, que trata de fraude esportiva. A pena prevista é de dois a seis anos de prisão, além de multa. O atleta também pode ser responsabilizado por estelionato e organização criminosa, conforme a avaliação da promotoria.

Suspensão e até banimento na esfera esportiva

No campo esportivo, o processo será conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê até dois anos de suspensão para casos de manipulação de resultado. Em situação de reincidência, o jogador pode ser banido do futebol por tempo indeterminado.

Apesar das acusações, Kampff destaca que Bruno Henrique tem direito à ampla defesa e à presunção de inocência. “É necessário haver prova clara, concreta, cabal e definitiva para que qualquer condenação ocorra”, reforçou.

Integridade esportiva em risco

Para o jurista, a manipulação de resultados atinge diretamente a essência do esporte. “Ela fere a integridade esportiva, que é o que garante a imprevisibilidade, a emoção do jogo, a alma do esporte”, concluiu.