O Brasil ganhou um novo feriado nacional: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. A Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a favor e 121 contra o projeto de lei (PL 3268/21), que já ou pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
A nova data pretende reconhecer a luta da população negra e reforçar o combate ao racismo estrutural no Brasil. O dia 20 de novembro já era feriado em seis estados e em cerca de 1.200 municípios, marcando o dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no país. Agora, será um feriado nacional.
A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), destacou que a escolha da data pela bancada negra do Congresso representa um marco simbólico na promoção da igualdade racial. “Pode parecer simbólico, mas símbolos importam. São sinais do que consideramos valiosos na nossa história”, declarou. Ela também fez questão de reconhecer o trabalho do senador Paulo Paim e da deputada Benedita da Silva.
Divergências no Plenário
Apesar da aprovação, o projeto gerou debate entre os parlamentares. Para a deputada Carol Dartora (PT-PR), a medida é uma vitória da bancada negra e representa um o importante no reconhecimento histórico de mais de três séculos de escravidão. “Queremos fechar o mês com essa conquista como forma de enfrentamento ao racismo estrutural”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que também aprovou a decisão, considerou o feriado como um momento de valorização da cultura e da identidade negra. “É um dia para celebrar a negritude do povo brasileiro”, disse.
Por outro lado, houveram parlamentares que criticaram a criação do novo feriado. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) questionou a eficácia da medida na luta contra o racismo. “Um feriado a mais não nos fará mais respeitados”, argumentou, classificando a decisão como equivocada.
Já o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) apontou possíveis impactos econômicos negativos. “Novembro já é um mês com muitos feriados. Essa decisão deveria caber às câmaras municipais”, defendeu.
