Agora os pets brasileiros contam com uma nova ferramenta de identificação. O governo federal anunciou o lançamento do “RG Animal”, um registro nacional para cães e gatos domésticos que promete facilitar a localização de animais desaparecidos e manter os tutores informados sobre questões de saúde, como vacinação e castração.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao cuidado e bem-estar dos animais de estimação no país, e representa um o importante na política pública de proteção animal.
Seu bichinho de estimação agora pode ter RG Animal
A novidade está sendo implementada por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, batizado de Sinpatinhas, uma plataforma unificada que centraliza informações sobre cada animal.
O sistema foi instituído a partir de uma lei aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2024 e agora está sendo regulamentado e colocado em prática.
O objetivo é criar um número de identificação único e permanente para cada pet, o RG Animal, funcionando como um documento oficial ao longo de toda a vida do bichinho de estimação.
Cada registro no Sinpatinhas será feito por meio da conta gov.br, o que garante o digital simplificado tanto para cidadãos quanto para organizações. O cadastro é gratuito e está disponível para tutores individuais, prefeituras, estados e até ONGs que acolhem animais resgatados.
O processo inclui o fornecimento de dados como nome do animal, idade, raça, endereço, além do histórico de vacinação e eventuais doenças. Com isso, será gerado um documento de identificação com foto e QR Code, que pode ser impresso e afixado na coleira do pet.
A funcionalidade do RG Animal vai além da simples identificação. Em caso de perda ou fuga, o QR Code permite que qualquer pessoa que encontrar o animal consiga ar os dados e contatar o tutor.
Além disso, a plataforma também notificará os responsáveis sobre campanhas de vacinação, mutirões de castração e outras ações promovidas pelas autoridades locais, contribuindo para o cuidado contínuo e preventivo da saúde dos animais.
Além do RG Animal, governo deve estimular doação e controle de natalidade
Durante o lançamento oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Marina Silva anunciaram ainda a criação do ProPatinhas, programa nacional que complementará o Sinpatinhas com iniciativas de manejo populacional, incentivo à adoção e controle ético de natalidade.
Ambas as ações serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e representam um avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal.
