Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem redobrar a atenção: o governo federal está reforçando a fiscalização sobre os dados cadastrais dos beneficiários.
A medida, impulsionada por recentes escândalos de fraude no INSS e pela necessidade de conter gastos irregulares, tem resultado em bloqueios e cancelamentos do benefício para quem apresenta informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.
Um simples erro ou falta de atualização pode ser suficiente para interromper o pagamento mensal, afetando diretamente a renda de famílias em situação de vulnerabilidade.
Você pode estar correndo risco de perder o BPC
O BPC é um programa previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a brasileiros com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que provem não possuir meios próprios de sustento e estejam inseridos em famílias de baixa renda.
Diferente de uma aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas é condicionado à comprovação da situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para assegurar o recebimento contínuo do BPC, é obrigatório estar com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) devidamente preenchido e atualizado.
A revisão cadastral, que antes era exigida a cada quatro anos, agora deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver qualquer alteração relevante na composição familiar, na renda ou no endereço.
O cruzamento de dados realizado pelos sistemas do governo é rigoroso e pode identificar qualquer inconsistência, mesmo sem notificação prévia ao beneficiário.
Saiba como atualizar os dados do BPC e evitar bloqueios
Quem identificar alguma pendência ou alteração deve procurar imediatamente uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação.
É necessário levar documentos de identificação do responsável e dos membros da família, comprovante de residência atualizado e, se for o caso, laudos médicos que comprovem a deficiência.
Também é possível ar serviços por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou pelo portal do Meu INSS, utilizando Gov.br.
Manter o cadastro atualizado é mais do que uma exigência técnica: é a chave para garantir a continuidade de um direito que representa, para milhões de brasileiros, a única fonte de renda e segurança.
Em tempos de fiscalização rigorosa, estar atento aos dados é preservar a dignidade.
