Audiência pública discute criação de parque na Mata do Krambeck

A possibilidade de transformar parte da Mata do Krambeck em parque foi discutida nesta terça-feira (26), em audiência pública, na Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) que, em maio, iniciou uma consulta pública para discutir o assunto com a sociedade e reunir opiniões favoráveis e contrárias à iniciativa. A ideia é alterar a legislação para que um terreno de 291 hectares, o equivalente a 269 campos de futebol, seja transformado no parque, com o público. Hoje o espaço, formado pelas fazendas Retiro Velho e Retiro Novo, faz parte de uma área de proteção ambiental (APA). Por pertencerem à iniciativa privada, não há o público permitido nas duas fazendas.

A transformação da APA em parque é uma sugestão prevista em nota técnica, emitida pelo próprio IEF, citando os benefícios desta mudança. O autor do documento, Arthur Valente, esteve na Câmara Municipal explicando a proposta do instituto. “Podemos, com o parque, contemplar uma área pública com proteção da flora e da fauna. Além de permitir uso recreativo e histórico de todo o espaço”, disse, acrescentando que a proteção integral seria respeitada e reforçada.

Os recursos para a construção do parque seriam provenientes de verbas oriundas de compensação ambiental, dinheiro não ível para a categoria APA. Porém, ele é cauteloso ao dizer uma data para abertura pública da área de mata. Isso porque, antes de tudo, é preciso destravar questões burocráticas.

Desapropriações
A Fazenda do Retiro Velho representa cerca de 75% da área da APA e está em fase adiantada de desapropriação. Na década de 1990, quando a APA foi criada, a proprietária do espaço requereu esta medida, em processo já transitado e com ganho de causa a ela. Segundo Arthur, a questão processual foi uma das motivações para o estudo contemplado na nota técnica.

Por outro lado, a Fazenda do Retiro Novo ainda tem futuro incerto. Durante a audiência pública, um representante da proprietária, Marcelo Mendonça, pediu a palavra. “Com muito custo, ela manteve a mata em todos estes anos. Inclusive contratando empregados para evitar invasões e fazendo aceiros para impedir focos de incêndio. Foram muitos gastos e muita especulação imobiliária, e ela sempre resistiu. Mas existe um fato, que é a residência da família dentro da mata. A proprietária gostaria que esta área fosse reservada, o que representa um percentual muito pequeno dentro de toda a APA. Estou aqui para registrar o seu interesse.”

Conforme Arthur, a possibilidade não é tecnicamente impossível, mas deixa de ser interessante para o Estado. “Precisaríamos de uma sede para o parque, pois precisaríamos nos estabelecer no local.” Mesmo assim, ele citou que desapropriações como essas podem ser planejadas para garantir a permanência do proprietário por alguns anos ou décadas. Sem contar, conforme Arthur, da hipótese de o processo ser judicializado, o que não impediria a tramitação para criar o parque.

‘Impactos positivos’
Na avaliação do ambientalista Wilson Acácio, presidente do Grupo Ecológico Salvaterra, a criação do parque traria resultados positivos para toda a sociedade. “Esta é uma área que contribui para a qualidade de vida da cidade, e não podemos perder esta oportunidade. Sem contar os impactos positivos de abrir um parque para a visitação pública. Sou radicalmente contra fechar áreas verdes.” Vereadores como Wanderson Castelar e Roberto Cupolillo (ambos do PT), além de Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) e Zé Márcio Guedes (PV), também se mostraram favoráveis à iniciativa.

A consulta pública segue em tramitação no site do IEF até o dia 29 de junho. A extensão deste prazo, para discutir mais a questão, não está descartada. Este foi, inclusive, o pedido do secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa Neto. “Vejo com bons olhos a possibilidade do IEF, mas entendo como necessária que esta discussão seja ampliada. Envolvendo outros setores do Executivo, participação de conselhos e entidades de defesa do meio ambiente.”