Os caminhoneiros, a crise das instituições e a democracia
Pelo menos desde as grandes manifestações de junho de 2013, o Brasil parece ter entrado no olho de um furacão. A instabilidade tem sido a lógica do nosso processo político e todos os dias, somos surpreendidos por uma nova notícia, que lança a conjuntura política para outra direção. A greve dos caminhoneiros veio colocar um ingrediente a mais nesta instabilidade de um país, que tem vivido permanentemente em meio ao caos. Se, até tempos recentes, havia certa crença compartilhada de que a “Nova República” brasileira – nascida no contexto de redemocratização e consolidada sob a égide da Constituição de 1988 – estava estabilizada e caminhava para um processo gradativo de aperfeiçoamento, esta crença foi implodida pelos acontecimentos recentes. A crise que estamos atravessando é, sobretudo, uma crise institucional.
O governo de Michel Temer é o principal responsável por esta nova etapa da crise. Adotou, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, uma política completamente equivocada que levou ao aumento e à oscilação do preço do combustível. Iniciada a greve dos caminhoneiros, demorou para negociar e, quando o fez, agiu de forma atabalhoada: primeiro ameaçando os manifestantes com o emprego das Forças Armadas; depois, recuando e atendendo a todas as reivindicações, sem garantia da resolução do problema. Um governo ilegítimo, impopular e sem capacidade mínima de exercer sua autoridade.
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A crise institucional agravada nos últimos anos, porém, atinge não apenas o Poder Executivo, mas também o Legislativo: os congressistas, muitos deles com a cabeça nas eleições de outubro, mostram-se confusos, sem saber como agir. Os partidos, à esquerda e à direita, não conseguem construir consensos mínimos. O Poder Judiciário, por sua vez, embora tenha se fortalecido perante segmentos da sociedade após a Operação Lava-Jato, tem perdido parte importante de sua legitimidade, tanto pela percepção da seletividade da atuação de alguns de seus membros, quanto pela publicização de benesses desse poder, como o auxílio-moradia. Soma-se a isso, a atuação errática dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que contribuem para enfraquecer a autoridade do tribunal, que deveria ser o último guardião da ordem e da estabilidade do país. Para agravar a crise institucional, várias vozes aparecem defendendo a intervenção militar como solução para resolver os problemas do país.
Para sairmos desta nova etapa da crise, é mais do que necessário que se construa um consenso mínimo de que qualquer solução deve ser buscada dentro da democracia. Nesse sentido, cabe, àqueles setores democráticos, à esquerda e à direita, por um lado, o enfrentamento, na esfera pública, dos discursos autoritários que vêm ganhando força na sociedade; por outro, a defesa intransigente de que a crise da democracia somente se resolve dentro da democracia e com o seu aprofundamento, e não com o seu fim. Este deve ser o pressuposto básico no curto prazo para que as soluções de médio e longo prazo possam ser discutidas.
