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Senado aprova projeto que cobra impostos de serviços como Netflix e Spotify


Por Tribuna

15/12/2016 às 12h57- Atualizada 27/06/2017 às 11h07

netflixmateria
Entre os serviços, a Netflix poderá ser tributado. (Foto: Shutterstock)

Plataformas de streaming como Netflix, Spotify, Apple Music, HBO Go e o recém-chegado Amazon Prime Videos entraram na lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei SCD 15/2015 foi aprovado pelo Senado por 63 votos a favor e 3 contra, e agora só depende da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Caso isso aconteça, a PL a a valer após 90 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Isto significa que o preço destes serviços pode ficar mais salgado para o consumidor.

Aprovada no dia 10 de setembro de 2015 na Câmara dos Deputados, o projeto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços, e seria uma tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, ajudando na arrecadação das prefeituras. No texto, a previsão é de que a  “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” deverá ser sujeita a tributação do ISS.

Outros serviços afetados serão a aplicação de tatuagem e piercings, transporte coletivo de ageiros municipal, vigilância, guincho, reflorestamento, inserção de textos e desenhos, cessão de uso de espaço em cemitérios e transporte intermunicipal de cadáveres.

Veja o momento da votação:



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