Plano Municipal da Mata Atlântica é aprovado para homologação em Juiz de Fora
Documento agora deve ser assinado, por meio de portaria, pela prefeita Margarida Salomão
Após aprovação de seu diagnóstico e do plano de ação, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Juiz de Fora foi aprovado para homologação na tarde desta terça-feira (11), em reunião realizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) da cidade. Isso significa que o documento foi aprovado pela entidade, o que indica que está apto a ser trabalhado. Agora, o Executivo municipal fica responsável por homologar o PMMA, via portaria assinada pela prefeita Margarida Salomão (PT).
“Agora ele ganha a vida que ele necessita”, explica Matheus Cremonese, geógrafo e conselheiro do Comdema de Juiz de Fora. Durante a reunião, o plano de ação do PMMA foi lido pela secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Aline Junqueira, com apontamentos de detalhes que poderiam ser ajustados. Algo normal, na visão de Matheus, pois “não muda a essência do documento de modo algum”.
O conselheiro do Comdema também reforça a importância de o Plano ar por uma audiência pública, o que não aconteceu até o momento. “É uma etapa fundamental e um momento para que a Câmara Municipal o conheça e se apodere dele, entendendo como articula com a legislação urbana e ambiental, incluindo uso e ocupação do solo, os vetores de expansão e crescimento e desenvolvimento da cidade.”
A audiência também permite que a população conheça o Plano. “Ele fica muito à mão dos conselheiros de meio ambiente. Temos responsabilidade até certo ponto; há situações que não nos cabe fazer, e, sim, por outra parcela da política municipal e até das indústrias, da construção civil, entre outros setores. O resultado é para toda a cidade”, enfatiza.
De acordo com Matheus, foram buscadas atividades que associações, ONGs, empresas ou secretarias também já fazem. Ele esclarece que o Plano não é isolado – faz a Secretaria de Meio Ambiente dialogar com diversas outras. Homologado, vai poder realizar, de fato, tudo o que está inserido nele, como ações a serem trabalhadas pela Secretaria, mas também com a participação desses possíveis parceiros que já desenvolvem atividades que o contemplam.
“O Plano dá muita segurança. Isso também pode ser visto e entendido para a população rural, que tem a questão do cuidado ambiental: na propriedade rural há maiores porções de floresta, de áreas preservadas e conservadas, além do potencial hídrico. Com ele, somado a um diálogo com Prefeitura, órgãos e entidades sérias, há garantias e segurança, tanto para as empresas como para a população da zona rural, que é importantíssimo que seja parceira – não é um plano apenas urbano, é um plano municipal.”
A secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Aline Junqueira, reforça que a homologação do PMMA reconhece o trabalho de diversos atores envolvidos no diagnóstico, debate e elaboração do instrumento. “Um esforço conjunto da gestão pública, sociedade civil e outras instituições, como a UFJF. O Plano é a base para outras ações e políticas, referentes ao uso e ocupação do solo, por exemplo, e atualizações legislativas necessárias.
O conselho desempenha um papel essencial para o acompanhamento das metas, garantindo monitoramento e revisão periódica.”
*Sob supervisão do editor Gabriel Silva
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