Polícia investiga morte de criança de 1 ano e 10 meses
A Polícia Civil está investigando a morte de uma criança de 1 ano e 10 meses, confirmada na noite de quinta-feira, após a vítima dar entrada na UPA de Santa Luzia. O guardião da criança foi preso em flagrante suspeito da morte. Lady Dayane da Silva Otaviano é irmã da garota de 2 anos assassinada pelo padrasto em 2015 e estava sob os cuidados de um casal de parentes. A mãe das envolvidas também chegou a ser acusada da morte de Luana Silva da Rocha, mas acabou absolvida. Na época, ela e o companheiro haviam sido presos em flagrante durante o velório da criança. Na tarde de ontem, enquanto o guardião de Lady Dayane estava no IML, foi detido após um investigador suspeitar da morte da menina por violência física. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, a criança apresentava múltiplas fraturas. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Santa Terezinha, onde teve o flagrante confirmado por homicídio doloso e foi encaminhado ao Ceresp.
Desta vez, a PM foi acionada por funcionários da UPA, após Lady Dayane ter chegado sem vida ao local. Ela havia sido levada pelo responsável legal, de 24 anos, que estaria com a guarda da criança junto com a companheira, 28, que é prima da mãe biológica. Ele informou que a vítima estava ando mal devido a complicações respiratórias. A criança foi atendida por uma médica, a qual afirmou que a vítima já havia chegado sem sinais vitais.
Chamou a atenção da equipe o fato de a menina apresentar a perna engessada, escoriações e hematomas na face. Segundo o boletim de ocorrência, o responsável alegou que as lesões teriam sido ocasionadas por uma queda no último dia 2, quando a criança foi atendida no HPS. Ele disse aos militares que, na quinta-feira, estava alimentando Lady Dayane, quando ela iniciou uma crise asmática. Ele utilizou a bombinha de medicação, mas não surtiu efeito. O homem ainda teria tentado outras manobras e, como a menina não melhorou, ligou para a companheira. A mulher estava trabalhando e o teria orientado a ligar para o padrasto dela. Um vizinho teria conduzido Lady Dayane até a UPA.
Ao ser questionada pela PM, a prima da mãe biológica explicou que estava com a guarda da criança desde dezembro de 2015 e que a mesma teria sido concedida pela Vara da Infância a ela e ao companheiro que, juntos, têm um filho de 3 anos.
Padrasto da irmã condenado a 20 anos
O assassinato de Luana Silva da Rocha, 2 anos, espancada até a morte, no dia 6 de maio de 2015, no Bairro Granjas Bethânia, Zona Nordeste, já havia causado enorme comoção na época diante da brutal violência com uma vítima indefesa. Infelizmente, a história pode ter se repetido com a irmã Lady Dayane. Em agosto do ano ado, a Justiça condenou a 20 anos de reclusão o homem de 29 anos acusado do homicídio qualificado da própria enteada. A mãe, 26 anos, e o padrasto da menina foram presos em flagrante durante o velório da criança, que morreu em decorrência de múltiplas fraturas e várias lesões internas no corpo. A mulher foi julgada dois meses depois e acabou sendo absolvida em julgamento no Tribunal do Júri. A defesa da mãe biológica sustentou as teses de negativa de autoria e participação de menor importância.
Já o padrasto de Luana, Leonardo José Timothio Otaviano, foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. A pena inicial seria de 15 anos, mas como foi aumentada em um terço pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos, a condenação final chegou a 20 anos. Também foi determinado para ele o pagamento de R$ 5 mil como indenização mínima pelos danos causados à família da criança. O homem permaneceu preso durante todo o processo e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
No dia dos fatos, Luana foi levada pelo casal já sem vida ao Pronto Atendimento Infantil e não teria sinais aparentes de violência. Os responsáveis tentaram alegar que ela teria caído da cama, mas no IML foi comprovado que a criança morreu em decorrência de múltiplas fraturas e lesões internas após ser agredida, supostamente com chutes e socos. O atestado de óbito apontou morte provocada por trauma contundente, traumatismo cranioencefálico e hemorragia na cabeça. Na época, Lady Dayane da Silva Otaviano, irmã de Luana, tinha 2 meses e ficou sob a guarda de parentes, até morrer na última quinta-feira. Ela era filha biológica de Leonardo José.
Denúncias
Com o objetivo de coibir maus-tratos contra crianças e incentivar a denúncia a fim de evitar novos casos, a população pode adotar algumas medidas, como, em caso de flagrante, quando o ato está em andamento, deve-se chamar a Polícia Militar por meio do 190. Quando há suspeita de maus-tratos, o correto é fazer a denúncia ao Conselho Tutelar ou ao Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A escola também pode intervir se houver suspeitas de que a criança está sofrendo violência. Já os médicos são obrigados a reportar as autoridades quando há indícios de agressão contra crianças. Em Juiz de Fora, há três unidades do Conselho Tutelar: a Centro-Norte, no Terminal Rodoviário (3690-7398); a Leste, na Rua Vitorino Braga, no bairro de mesmo nome (3690-7390) e a Sul-Oeste, que fica na Rua Halfeld 450, 5º andar, Centro (3690-7397).
