Lei Aldir Blanc: planos de ação de JF e do estado são aprovados
Documentos já foram aprovados e recurso deve ser depositado até o próximo dia 26; cidade receberá R$ 3,4 mi
Está confirmado: Juiz de Fora receberá nos próximos dez dias R$ 3,4 milhões para a cultura local. O recurso é parte do Fundo Nacional de Cultura e seu ree está previsto pela Lei Aldir Blanc, mecanismo criado para atender o setor em caráter emergencial, devido à crise instaurada pela pandemia. Inscrito no segundo lote do cronograma idealizado pela Secretaria Especial de Cultura, cuja data limite foi esta quarta (16), o plano de ação elaborado pela Funalfa em diálogo com a classe artística foi enviado e já foi aprovado, habilitando a cidade para o ree, previsto para acontecer até o próximo dia 26.
Dos dois modelos estudados pela Prefeitura, o vitorioso, que foi reado ao Governo Federal destina toda a verba para a criação de editais, prêmios, bolsas e chamamentos públicos. Segundo estimativa da fundação, com os R$ 3,4 milhões será possível contemplar cerca de 400 agentes e espaços culturais da cidade. De acordo com a regulamentação federal, os municípios, assim como os estados possuem 60 dias para liquidar o recurso. Sendo assim, é possível que antes de dezembro todos os contemplados já tenham recebido o benefício.
Conheça o plano de ação municipal
Recurso: 3,4 milhões
Estimativa de beneficiados: 390 pessoas
R$ 15 mil para 50 espaços culturais de ensino
R$ 15 mil para 35 espaços culturais de fruição
R$ 15 mil para 20 espaços culturais que se enquadrem como micro e pequenas empresas
R$ 15 mil para 25 coletivos de cultura popular e urbana com mais de cinco componentes
R$ 9 mil para 35 coletivos de cultura popular e urbana com dois a cinco componentes
R$ 15 mil para 25 coletivos de linguagens artísticas diversas com mais de cinco componentes
R$ 9 mil para 40 coletivos de linguagens artísticas diversas com dois a cinco componentes
R$ 3 mil para 100 artistas de linguagens artísticas diversas
R$ 3 mil para 60 técnicos
Estado também tem plano aprovado: JF poderá se beneficiar
No mesmo lote se cadastrou o Estado de Minas Gerais, cujo plano de ação também foi aprovado e o recurso de R$ 135,7 mil deve ser reado também até o dia 26 de setembro. Parte do valor, no entanto, será destinado ao auxílio emergencial de agentes da cultura, no valor de R$ 600 mensais. O restante será distribuído em editais e prêmios para 16 áreas temáticas, dentre elas audiovisual, mostras e festivais, memória, circo, teatro, dança, equipamentos culturais, literatura e quadrinhos.
Entre essas áreas, a que receberá a maior parte dos recursos, pouco mais de R$ 30 milhões, que representam 16% do total para editais, será a da cultura popular e tradicional. Conforme aponta o secretário de cultura e turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, 70% da indústria turística do estado depende diretamente da cultura. E o plano aprovado prevê uma distribuição equilibrada dos recursos no estado que alcançou o segundo maior recurso da Aldir Blanc. Com uma proposta simplificada de prestação de contas, o documento também espera uma ampla adesão da classe, bastante prejudicada pela pandemia.
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