/* */ window._wpemojiSettings = {"baseUrl":"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/72x72\/","ext":".png","svgUrl":"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/","svgExt":".svg","source":{"concatemoji":"https:\/\/tribunademintribunademinas-br.atualizamg.com.br\/wp-includes\/js\/wp-emoji-release.min.js?ver=6.5.5"}}; /*! This file is auto-generated */ !function(i,n){var o,s,e;function c(e){try{var t={Tests:e,timestamp:(new Date).valueOf()};sessionStorage.setItem(o,JSON.stringify(t))}catch(e){}}function p(e,t,n){e.clearRect(0,0,e.canvas.width,e.canvas.height),e.fillText(t,0,0);var t=new Uint32Array(e.getImageData(0,0,e.canvas.width,e.canvas.height).data),r=(e.clearRect(0,0,e.canvas.width,e.canvas.height),e.fillText(n,0,0),new Uint32Array(e.getImageData(0,0,e.canvas.width,e.canvas.height).data));return t.every(function(e,t){return e===r[t]})}function u(e,t,n){switch(t){case"flag":return n(e,"\ud83c\udff3\ufe0f\u200d\u26a7\ufe0f","\ud83c\udff3\ufe0f\u200b\u26a7\ufe0f")?!1:!n(e,"\ud83c\uddfa\ud83c\uddf3","\ud83c\uddfa\u200b\ud83c\uddf3")&&!n(e,"\ud83c\udff4\udb40\udc67\udb40\udc62\udb40\udc65\udb40\udc6e\udb40\udc67\udb40\udc7f","\ud83c\udff4\u200b\udb40\udc67\u200b\udb40\udc62\u200b\udb40\udc65\u200b\udb40\udc6e\u200b\udb40\udc67\u200b\udb40\udc7f");case"emoji":return!n(e,"\ud83d\udc26\u200d\u2b1b","\ud83d\udc26\u200b\u2b1b")}return!1}function f(e,t,n){var r="undefined"!=typeof WorkerGlobalScope&&self instanceof WorkerGlobalScope?new OffscreenCanvas(300,150):i.createElement("canvas"),a=r.getContext("2d",{willReadFrequently:!0}),o=(a.textBaseline="top",a.font="600 32px Arial",{});return e.forEach(function(e){o[e]=t(a,e,n)}),o}function t(e){var t=i.createElement("script");t.src=e,t.defer=!0,i.head.appendChild(t)}"undefined"!=typeof Promise&&(o="wpEmojiSettingss",s=["flag","emoji"],n.s={everything:!0,everythingExceptFlag:!0},e=new Promise(function(e){i.addEventListener("DOMContentLoaded",e,{once:!0})}),new Promise(function(t){var n=function(){try{var e=JSON.parse(sessionStorage.getItem(o));if("object"==typeof e&&"number"==typeof e.timestamp&&(new Date).valueOf() .feedzy-rss-link-icon:after { content: url("/wp-content/plugins/feedzy-rss-feeds/img/external-link.png"); margin-left: 3px; }
Cidade Região Política Economia Saúde Esportes Cultura Colunas Concurso e Empregos

Seminário aborda direitos do consumidor


Por Tribuna

27/09/2016 às 17h54

O braço local da OAB promove nesta quarta (28) e quinta-feira (29) a segunda edição do Seminário Nacional de Direito do Consumidor. O evento pretende discutir os avanços da defesa e do direito do consumidor na cidade e ainda destacar a aplicação do novo Código de Processo Civil (C), aprovado em março deste ano, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao mesmo tempo, será lançada a campanha “Mero aborrecimento tem valor”, criada pela OAB federal, para cobrar a aplicação dessas leis em benefícios das pessoas.

Segundo Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-JF, a campanha visa a conscientizar a sociedade, principalmente os magistrados, para o cumprimento do CDC, mostrando que os danos materiais e morais não devem ser tratados como simples aborrecimentos. “É preciso mostrar que as empresas são as responsáveis por causar constrangimento e danos ao consumidor. Temos bons nomes na cidade já engajados nesta causa”, ressalta.

A advogada destaca que Juiz de Fora apresenta avanços no que tange a assistência ao consumidor. “Temos órgãos bastante atuantes na cidade, como o Procon e o Sedecon, da Câmara. Percebemos também que as pessoas estão conhecendo mais os seus direitos, realizando denúncias e queixas nas entidades competentes”.
Nos dois dias de programação, as atividades têm início às 18h30. Podem participar estudantes, advogados e público em geral. O credenciamento será realizado na hora do evento e dará direito a um certificado de participação.

O evento acontece no Auditório da OAB Juiz de Fora, que fica na Avenida dos Andradas 696, Morro da Glória. Confira a programação:
Quarta, 28 de setembro

– Lançamento da Campanha “Mero aborrecimento tem valor”, com Gustavo Chaufun, secretário-geral da OAB/MG e secretário da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Federal

– Lançamento de livro e palestra “O direito do consumidor no contexto da atualidade”, com Bruno Miragem, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Quinta, 29 de setembro

– Palestra “Mediação nas relações de consumo”, com Dulce Nascimento, membro da Comissão Nacional de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB

– Palestra “Direito à informação: efetividade e adversidades”, com Felipe Milanez, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG

Fonte: OAB Juiz de Fora

 



Receba as principais notícias da Tribuna de Minas no seu WhatsApp!
Inscrever-se

Mais Lidas

  1. Imagem:
    Cidade

    Posto de combustível é interditado no Centro

  2. Imagem:
    Minas

    Empregada agredida pelo patrão por não mentir para oficial de justiça deverá ser indenizada

  3. Imagem:
    Cidade

    Adolescente é vítima de estupro na Zona Sul, e cadeirante acaba preso em motel

  4. Imagem:
    Cidade

    Homem morre após invadir escola e ser contido por pais de alunos

  5. Imagem:
    Cidade

    DJ contratado para casamento em Juiz de Fora pagará R$ 5 mil de indenização

  6. Imagem:
    Minas

    Operação apreende 26 aves silvestres e aplica mais de R$2 milhões em multas

  7. Imagem:
    Saúde

    Memória muscular: saiba quanto tempo o corpo leva para esquecer o treino

  8. Imagem:
    Cesar Romero

    Coluna Cesar Romero – 3 de junho de 2025

  9. Imagem:
    Cidade

    Faculdade particular de JF deverá indenizar aluna que não conseguiu estágio

  10. Imagem:
    Região

    Homem é preso após quebradeira em sala de rodoviária

Os comentários nas postagens e os conteúdos dos colunistas não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir comentários que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.

×

Tribuna de Minas

Recebas as principais notícias da Tribuna de Minas em seu e-mail
* indicates required
( mm / dd )