Bolsonaro diz que vai leiloar joias investigadas e doar renda à Santa Casa de Juiz de Fora
Declaração de ex-presidente a apoiadores acontece dias após decisão da justiça sobre relógio ganhado por Lula
Em vídeo publicado nas próprias redes sociais, no último sábado (10), Jair Bolsonaro (PL) afirma que fará um leilão das jóias pelas quais é investigado. Em discurso para apoiadores em Recife, capital do Pernambuco, ele diz que doará o dinheiro obtido com a venda para o hospital onde foi atendido em Juiz de Fora, após sofrer um atentado na campanha presidencial de 2018.
“Vou pegar o conjunto de jóias – conjunto que é meu –, vou leiloar essas jóias e vou doar à Santa Casa de Juiz de Fora”, disse o ex-presidente. Já na legenda da publicação, o presidente escreveu que vai doar “um” conjunto de jóias, sem especificar qual seria.
O STF apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de diversas jóias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.
Em julho, a Polícia Federal (PF) concluiu o relatório sobre o caso, apontando que foi montada uma associação criminosa no governo Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor, recebidos em razão do cargo, pelo ex-chefe do Executivo. “Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73″, diz a PF.
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Presentes recebidos não são bens públicos, diz TCU
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação sobre um relógio de pulso, que teria sido apropriado indevidamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O entendimento dos ministros foi de que não há uma lei específica sobre a temática, portanto, os presentes recebidos não podem ser considerados bens públicos e nem pode ser determinada a incorporação do bem ao patrimônio da União.
Ainda de acordo com o Plenário do TCU, também não há a definição precisa de um valor que classifique o produto como de “elevado valor de mercado”.
