Professores apontam ‘quebra’ do plano de carreira
Categoria volta a defender revogação de “artigo 9º” com um dos principais motes da campanha salarial de 2018
Os professores da rede municipal de educação fizeram uma paralisação nesta quarta-feira (25), quando realizaram assembléia para discutir os rumos das atual campanha salarial da categoria. Assim como ocorreu nos últimos anos, uma das principais reivindicações dos docentes será o pleito pela revogação de um gatilho legal que, desde 2015, autoriza a Prefeitura a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria. Conhecido como “artigo 9º”, o dispositivo é visto como nocivo pela categoria que entende que sua aplicação, ano a ano, resultará em achatamento do plano de carreira dos servidores. Como exemplo, o Sindicato dos Professores (Sinpro), afirma que, atualmente, os três primeiros degraus da carreira já não possuem diferenciação nos valores recebidos mensalmente.
Conforme permite o “artigo 9º”, nos últimos anos, a Prefeitura tem concedido ao primeiro degrau da carreira o índice de reajuste do piso nacional dos professores, enquanto os demais níveis têm recebido percentuais estabelecidos em acordos entre o sindicato e a Prefeitura, que, por base, têm sido pautado por recomposições de perdas inflacionárias definidas pelo IPCA. Este ano, por exemplo, a correção aplicada sobre os vencimentos dos docentes PRA 1 foi de 6,981%. Conforme tabela formatada pelo Sinpro, até 2014, a diferença entre o primeiro e o terceiro degrau das carreiras dos professores PRA (de nível médio) era de 10%. Hoje, com a política de concessão de reajustes diferenciados, não há qualquer diferença remuneratória entre os três degraus iniciais do quadro de docentes.
O entendimento é que a manutenção do atual modelo implode o plano de carreira, uma vez que a progressão no quadro era feita por meio de triênios, com a evolução no quadro e a concessão de reajuste de 10% aos profissionais a cada três anos. Da mesma forma, a diferença entre o piso e os demais degraus da carreira também vem diminuindo desde a implementação do chamado “artigo 9”. Neste caso, os professores exemplificam que, em 2014, a diferença entre os salário percebidos entre o primeiro nível dos docentes PRA, de nível médio, e os professores PRB, de nível superior, era de 47,78%. Hoje, com a política de reajustes diferenciados, tal diferença caiu para 26,98%.
Como forma de evitar um achatamento ainda maior da carreira, os professores reforçam o intuito de pleitear a concessão de ajuste linear de 6,81% que já incidiu sobre o piso da categoria, e tem por base a correção do piso nacional da categoria definido pelo Ministério da Educação (MEC). Os docentes alegam ainda que a manutenção da prática de reajustes diferenciados coloca fim a um plano de carreira instituído há quase 30 anos, em 1989, e conquistado na base da luta e da organização da categoria. “O quadro motiva o trabalhador a dedicar-se de forma qualificada à profissão. Incentiva o aprimoramento continuado de conhecimentos. Também nos permite avanços em nossa trajetória profissional e segurança para planejar o futuro”, afirma nota divulgada recentemente pelo Sinpro.
Negociações iniciadas em dezembro
Segundo o Sinpro, os professores municipais protocolaram sua pauta de reivindicações referente à campanha salarial ainda em dezembro do ano ado. Assim a categoria cobra da Prefeitura a realização de rodadas negociações para discutir os pleitos dos docente. O sindicato afirma ainda que uma reunião, inicialmente agendada para o dia 11 de abril, foi cancelada. A mudança de planos, talvez, justifique-se pela troca no comando municipal. No último dia 6, o ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB) – titular da istração quando da implementação do artigo 9º – renunciou ao cargo para tentar disputar um cargo eletivo nas eleições de outubro. Com a desincompatibilização do emedebista, o então vice-prefeito Antônio Almas (PSDB) assumiu a chefia do Poder Executivo.
Na última terça-feira (24), o próprio Almas se reuniu com representantes de sindicatos das várias categorias que integram o funcionalismo municipal. Embora não possa ser considerada uma rodada de negociação em si, o encontro pode ser considerado o início das conversas entre as partes. A expectativa é de que, a partir de agora, novas rodadas de negociações sejam agendadas. “Para o cargo de prefeito, trago, com muito orgulho, toda a minha experiência como servidor público municipal aposentado. Em reunião com representantes de diversos sindicatos, reforcei a importância da valorização do servidor e da participação das entidades na construção de propostas viáveis. Vamos trabalhar juntos, com transparência e consciência, para alcançar ganhos palpáveis para a cidade”, afirmou Almas, pelas redes sociais, após a reunião.
Paralisação
De acordo com informações do Sinpro, a paralisação dos professores da rede municipal atingiu 76% da categoria. Por outro lado, a Secretaria de Educação fez um levantamento com algumas escolas que integram a rede e das unidades ouvidas, “91,6% paralisaram as atividades e 8,3% tiveram aula normalmente”.
