Reajuste de 5,26% para servidores da educação básica é aprovado em 1º turno
Agora, o texto retorna para análise antes de ir a plenário para votação definitiva
Reajuste de 5,26% para servidores da educação básica foi aprovado durante reunião ordinária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (29). Os deputados presentes aprovaram o Projeto de Lei (PL) 3.503/25, que dispõe sobre reajuste para servidores da educação, em primeiro turno. A votação aconteceu no plenário do Palácio da Inconfidência da ALMG, em Belo Horizonte.
De acordo com a ALMG, o projeto, de autoria do governador Romeu Zema, ou em sua forma original. As emendas de números 1 a 4 ao projeto foram rejeitadas, conforme análise e parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
De acordo com o projeto, os reajustes dos vencimentos das carreiras, de cargos comissionados e gratificações de funções da educação básica têm efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano.
O projeto prevê, também, que o índice de 5,26% seja aplicado para todas as carreiras da educação básica, cargos de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola, bem como as gratificações de função de vice-diretor, de coordenador de escola e de coordenador de Posto de Educação Continuada. O reajuste também vai beneficiar os servidores inativos e pensionistas que fazem jus à paridade e os contratados temporariamente com atribuições análogas.
Diversos servidores de diferentes carreiras do Executivo acompanharam a votação e pediram que o reajuste fosse concedido a todos.
Agora, a matéria retorna para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa, antes de ir a plenário para votação definitiva.
