Prefeito reeleito de Cataguases é denunciado pelo MP pela 2ª vez em 4 meses
Em ambos os casos, Ministério Público acusa José Henriques de sonegar informações pedidas pela Justiça
O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB) – reeleito no dia 6 de outubro –, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por crime de responsabilidade.
Esta é a segunda denúncia do MP contra o prefeito, dentro de quatro meses. Em julho, ele foi acusado de não ter fornecido dados técnicos que foram pedidos pela Promotoria de Justiça da cidade, localizada a cerca de 120 quilômetros de Juiz de Fora.
Na ocasião, os dados eram necessários para investigar se servidores de cargos comissionados teriam recebido salários duplicados e para apurar a regularidade do quadro dos servidores públicos de Cataguases a partir de 2017.
Nesta denúncia de outubro, a motivação é, mais uma vez, pelo prefeito não ter prestado informações solicitadas, agora pela Defensoria Público de Minas Gerais (DPMG). Por isso, a denúncia do MP é pelo crime de responsabilidade.
Segundo a ação, em maio deste ano, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) exigiu que o município contratasse um projeto de reconstrução de uma ponte que liga Cataguases a uma comunidade e dois distritos, em troca da liberação de R$ 2 milhões. A ponte tem quase 50 anos, e está interditada desde o início de 2020, por causa de uma enchente que danificou a estrutura.
Após o prazo dado pela Sedec, a DPMG encaminhou um ofício a José Henriques, dando mais cinco dias de prazo para que ele informasse se o projeto havia sido contratado ou não. “O denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio, sendo omisso em relação à segurança da população local, consistente na reconstrução da ponte, trazendo sua conduta enorme prejuízo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela”, afirma o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.
A Tribuna solicitou um posicionamento à assessoria de imprensa da Prefeitura de Cataguases. Confira a nota completa enviada à reportagem:
“O Município de Cataguases, em atenção ao caso da Ponte Sinimbu, informa que o Ofício da Defensoria Pública requerendo informações sobre o andamento das tratativas com o governo federal para a liberação das verbas necessárias à recostrução da ponte foi respondido em 09 de julho de 2024. Na resposta encaminhada pela Secretaria de Obras, constava a comprovação de 3 protocolos de documentos feitos pelo Município de Cataguases perante o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (SEI nº59.053.003599/2020-12), sendo um deles datado de 27/06/2024, no qual a municipalidade atende ao ofício 83/2024/CGRA/DOP/SEDEC-MIDR de 13/06/2024, sobre a reunião ocorrida em 28/05/2024. Após essa resposta do Município de Cataguases, houve novo oficiamento do ente público municipal, através do ofício 90/2024/CGRA/DOP/SEDEC-MIDR de 17/07/2024, quando a Municipalidade, atendendo a novas exigências, realizou mais quatro peticionamentos, no mesmo processo SEI de nº59.053.003599/2020-12), respectivamente em 09/08, em 26/08, 09/09 e 11/09, todos do ano de 2024.
Internamente, há dois processos licitatórios em aberto, um referente à contratação de profissional para auxiliar o Município de Cataguases no cumprimento das exigência do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e outro para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de obras de arte especial, ambos referentes à Ponte Sinimbu. Assim, não há que se falar em omissão do Município de Cataguases no que concerne ao resguardo da verba pública destinada à reconstrução da Ponte Sinimbu, empreendendo a municipalidade todos os esforços a seu alcance para o sucesso da reforma de tão importante via de o às comunidades rurais locais.”
