COP 30 pode começar sem a Autoridade Climática

Anfitrião da COP 30, o Brasil corre o risco de ficar sem um dos seus principais programas ambientais e que serviria de vitrine no evento em Belém do Pará. Por questões orçamentárias, a criação da Autoridade Climática deve ir para as gavetas, já que não há espaço no orçamento para a sua implementação, apesar de ter sido uma das mais badaladas promessas de campanha do presidente Lula.

Em Brasília, há consenso de que a sua não implantação enfraquece o discurso político que o Palácio do Planalto vinha construindo para a Cúpula. De acordo com o jornal “Valor Econômico”, que divulgou a informação, o Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva, negou o arquivamento da proposta.

Só o tempo dirá se o projeto vai adiante ou não, mas a ministra tem ado por revezes dentro e fora do governo. Ela mesma, no dia da posse, chegou a discursar dizendo que a Autoridade seria formalizada ainda em março de 2022, isto é, três meses após a mudança de Governo. O próprio presidente, na fase mais aguda das queimadas que assolaram o país no ano ado, resgatou o compromisso de campanha para capitanear os esforços do país contra as mudanças do clima. A proposta não avançou.

Responsável por articulação, e e implementação das ações do Governo na área ambiental, a AC teria como e um Comitê Técnico Científico, que também não saiu do papel. Ela ficaria sob a aba do Ministério do Meio Ambiente, mas ainda não se sabe, sequer, se será uma autarquia ou uma nova secretaria da Presidência da República com status de ministério.

O ponto central é a necessidade de sua implantação, já que o país é um dos players globais nas políticas ambientais, o que fez dele sede da COP 30, que vai reunir líderes da maioria dos países.

Discursos de campanhas são armadilhas quando não saem do papel. Em outros tempos, antes das redes sociais, era possível ir adiante sem grandes desgastes. Hoje, não. A oposição não dá trégua e os aliados ficam sem discurso, sobretudo diante de uma questão de tanta relevância.

Quando emplacou o Brasil como sede da Cúpula, o país contava com a Autoridade Climática para apresentar-se ao mundo como o principal líder do setor ambiental. O discurso deve mudar. Outro ponto de preocupação é a infraestrutura de Belém do Pará. A capital garante que estará pronta para o evento, mas as obras para receber o evento estão atrasadas. Isso também será notado.

No entanto, o que se espera é a adoção de um projeto que de fato saia do papel. As últimas cúpulas têm sido frustrantes, por não cumprirem as metas discutidas. Ao contrário, o novo cenário global aponta recuos preocupantes, inclusive no Brasil com a possível exploração de petróleo na Região Amazônica.

No exterior, vários líderes mudaram seu olhar sobre a questão climática, sob o argumento de ver nela mais uma pauta ambientalista do que um fato real. Trata-se, diante de tantas evidências, de um equívoco, mas que ganha corpo puxado por líderes de países que estão retomando as velhas políticas de escavação de novos poços de petróleo sem levar em conta as consequências.